Comissão de Direitos Humanos da ALECE discute responsabilização do Estado em casos de mortes por intervenção policial
Proposto pelo presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), o debate aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Proposto pelo presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), o debate aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Atribuições do detetive: fornecimento de elementos de delito, formação de opinião ao Ministério Público, desencadeamento ou não de ação penal pública e embasamento para medidas cautelares ao juiz.
Homenagem proposta pelo deputado Walter Cavalcante (MDB) e subscrita pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT).
O ato comemora o Dia Mundial do Consumidor.
Acessórios básicos de segurança seriam para quem faz uso da bicicleta para ir ao trabalho.
O equipamento atuará em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará no recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
De acordo com o autor da proposta, deputado Leonardo Araújo (MDB) a ideia principal é a formação de jovens, geração de empregos, integração comunitária e fomento ao empreendedorismo no mercado da Tecnologia da Informação, que, segundo o parlamentar, está defasado dessa mão de obra na atualidade.
A parceria busca desenvolver e implementar a metodologia Comportamentos Mais Seguros (CMS) na Casa.
Objetivo do evento foi ampliar as políticas públicas para mulheres e fortalecer a interiorização da Procuradoria Especial da Mulher no Ceará.
A posse foi durante a Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa na cidade de Itapipoca.