A declaração de Lira foi feita em um dia marcado pelo embate entre os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcon (PT-RS), ocorrido na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho.
O relator da matéria será anunciado por Lira nesta quarta-feira (19), no início da tarde. O presidente da Câmara pediu empenho dos líderes para que o projeto possa tramitar rapidamente na Casa. Ele assegurou que haverá transparência nos debates.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia antecipado que o conselho seria instalado nesta semana e deve analisar as trocas de ofensas entre parlamentares que têm ocorrido em algumas comissões da Câmara.
O assunto ganhou evidência nas últimas semanas após o ataque a escolas em São Paulo e Blumenau- SC, que teriam desencadeado uma onda de ameaças de novas ações nas redes sociais.
Na quarta-feira (12), os líderes partidários de União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota definiram a criação de um bloco com 173 parlamentares - superando o outro bloco existente na Câmara, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, que reúne 142 deputados.
A instalação desses colegiados tem criado polêmica nas últimas semanas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), defende mudanças no atual modelo, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), não concorda com as alterações.
Para o presidente da Câmara, o problema do atual rito é a exigência de formação de uma comissão mista, com igual número de deputados e senadores (13), que analisa a MP antes de enviá-la para o Plenário da Câmara, onde precisa ser votada e depois enviada para o Senado.
"O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje, mas o ‘x’ vão ser as nossas negociações para ver quais projetos e votações vamos ter que fazer depois para ajustar o arcabouço", disse Lira em entrevista.
“Vamos promover amplo debate a respeito da PEC 25/22 para suportar despesas que não tinham ainda programação orçamentária, como o piso nacional dos enfermeiros, e não podem cair nas costas dos mais fracos, como os hospitais filantrópicos ou os municípios que vivem dos repasses federais”, disse Arthur Lira.
Pela regra atual, as comissões mistas são compostas por 12 senadores e 12 deputados, mas o presidente da Câmara citou o o exemplo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cuja composição é de 30 deputados e 10 senadores. "Queremos guardar a proporcionalidade e que cada Casa vote independente como é na CMO. Não pode haver sobreposição de uma Casa sobre a outra como está acontecendo", reiterou.