Moraes mantém multa a Bolsonaro por reunião de campanha com embaixadores
Na decisão, além de rejeitar o recurso de Bolsonaro, o ministro disse que a conduta deste “extrapolou os limites de atuação como chefe de Estado”.
Redes sociais devem ser tratadas como empresas de comunicação, diz presidente do TSE
Alexandre de Moraes também destacou que não é preciso mitigar o direito à liberdade de expressão para combater fake News. Basta fazer alterações procedimentais.
Democracia e regulação das redes sociais em debate
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, lembrou que já está em conversa com as plataformas digitais para que esses filtros sejam aplicados também no combate aos ataques à democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Alexandre de Moraes diz que conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Durante a sessão da Corte, Moraes também apresentou dados sobre o andamento das investigações.
Depoimento de ex-secretário à CPI do Legislativo de Brasília será em reunião fechada no dia 16
A decisão, aprovada na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Legislativa do DF.
INSS tem dez dias para apresentar plano para revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).
Por decisão de ministro do Supremo, perfis do Partido da Causa Operária são reativados nas plataformas digitais
Os perfis haviam sido bloqueados em junho do ano passado no âmbito do inquérito das fake news, após postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e atribuía a seus ministros a prática de atos ilícitos.
Jair Bolsonaro pode ser ouvido por PF no exterior
“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro Flávio Dino.
Ministro do STF permite que Polícia Federal abra investigação para apurar se houve omissão de militares pelos ataques do dia 8 de janeiro
O magistrado também fixou como competência do Supremo processar e julgar integrantes das Forças Armadas envolvidos na invasão e depredação da corte, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Ex-deputado Roberto Jefferson quer ser julgado por lesão corporal, não tentativa de homicídio
O Ministério Público Federal denunciou Jefferson por tentativa de homicídio, resistência ao cumprimento de ordem legal e posse de arma de fogo e artefatos explosivos sem autorização.