Alexandre de Moraes completa seis anos como ministro do Supremo Tribunal Federal
Nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, ele foi indicado à Corte em fevereiro de 2017, na vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki.
Alexandre de Moraes determina que Instagram envie publicações feitas por deputado federal
Sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil, a plataforma deve enviar ao Supremo Tribunal Federal publicações feitas por Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar é investigado por supostos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) contra ministros e senadores da República.
STF pede manifestação da PGR sobre pedido de deputada para suspender as redes sociais de Nikolas Ferreira
O objetivo é apurar casos de constrangimento, humilhações, ameaças e ações que dificultam a participação política de mulheres na vida pública.
Presidente do TSE diz que espera que partidos políticos cumpram fidedignamente percentual mínimo de candidaturas femininas em 2024
A declaração ocorreu após os ministros decidirem, por unanimidade, reformar decisões dos Regionais nos casos de Porto de Moz- PA e Canindé de São Francisco- SE que não constataram o ilícito nos casos analisados. Em um terceiro processo, os ministros confirmaram decisão do TRE da Paraíba que concluiu pelo mesmo tipo de fraude na eleição em Nazarezinho- PB.
Ministro do STF determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.
Moraes mantém multa a Bolsonaro por reunião de campanha com embaixadores
Na decisão, além de rejeitar o recurso de Bolsonaro, o ministro disse que a conduta deste “extrapolou os limites de atuação como chefe de Estado”.
Redes sociais devem ser tratadas como empresas de comunicação, diz presidente do TSE
Alexandre de Moraes também destacou que não é preciso mitigar o direito à liberdade de expressão para combater fake News. Basta fazer alterações procedimentais.
Democracia e regulação das redes sociais em debate
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, lembrou que já está em conversa com as plataformas digitais para que esses filtros sejam aplicados também no combate aos ataques à democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Alexandre de Moraes diz que conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Durante a sessão da Corte, Moraes também apresentou dados sobre o andamento das investigações.
Depoimento de ex-secretário à CPI do Legislativo de Brasília será em reunião fechada no dia 16
A decisão, aprovada na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Legislativa do DF.