Na sua última sessão na Corte, Alexandre de Moraes falou de sua gestão e defendeu, como responsabilidade de todos os poderes, o combate às notícias falsas e a regulação das redes.
O ministro do STF manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
No recurso, o Conselho Federal de Medicina alega que Alexandre de Moraes não poderia ter atuado como relator do caso. Para os advogados, cabe ao ministro Edson Fachin julgar questões envolvendo casos de aborto autorizado pela legislação. Fachin é relator de uma ação protocolada em 2020 para garantir medidas para interrupção de gravidez nos casos autorizados pela lei.
Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada somente com uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O objetivo, segundo texto do documento, é garantir ampla participação dos partidos políticos nas Eleições Municipais 2024.
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.
Segundo o parlamentar, a população acompanha com “crescente perplexidade” as denúncias de abusos cometidos por alguns ministros do STF.
As declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia na cidade do Rio de Janeiro.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que interceda junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, para que os senadores possam visitar o que chamou de "presos políticos".
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal, nega pedido para isentar a rede social X, antigo Twitter, no Brasil de ordens judiciais. A empresa solicitou que sede internacional responda por processos.