Maioria do STF mantém decisão que cassou 7 deputados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.
Enquanto alguns buscam a tal unidade, as chapas em disputam 0 comando do grêmio seguem se articulando e intensificando atividades junto à militância.
Nenhum partido político local pode tomar decisão para definir os rumos partidários para as eleições de 2026, visto que estão atrelados ao que as direções nacionais vão decidir.
Não tem garantias de direitos humanos sem a Polícia Civil. Não tem segurança pública sem a Polícia Civil. Precisamos estar com o tema o tempo todo na mesa na busca de valorização, melhores condições de trabalho, equipamentos, e nunca baixar a guarda quando o tema é proteger quem nos protege.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Os primeiros a serem colocados frente a frente serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A empresa mencionada é acusada de ter exonerado todo o seu pessoal que prestava serviços à Assembleia, sem efetuar os pagamentos devidos (Multa rescisória, férias e outros direitos) inclusive parte do salário do mês da demissão.
O ex-prefeito conta com apoio declarado de Capitão Wagner, presidente do União Brasil, e que foi um dos seus principais adversários.