Reforma tributária: governo regulamenta cobrança da CBS e do IBS
Reforma tributária mantém regras de cobrança, não taxa Pix e unifica impostos sobre consumo em CBS e IBS.
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Indicação ao STF não tem prazo definido e pode ser feita a qualquer momento, inclusive com reapresentação de nome.
Comissão discute critérios para uso de veículos elétricos leves
Aumento de veículos como patinetes elétricos tem causado acidentes.
Congresso derruba verto do presidente Lula
Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta [+]
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Após sabatina, ministro da AGU reconhece derrota no Senado e destaca respeito ao processo.
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
STF reafirma respeito ao Senado e pede civilidade em divergências institucionais.
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Ex-ministro do STF critica rejeição de Messias ao classificar decisão como equívoco institucional.
Cearense tem nome aprovado para ser a defensora pública-geral da União
Senado aprova Tarcijany Machado para a Defensoria Pública da União com ampla maioria.
Senadores rejeitam nome de indicado do presidente Lula para o Supremo Tribunal federal
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.
Partido Liberal é contra indicação de Messias para o STF
O senador afirmou, por exemplo, que Messias teria sido a pessoa citada pela então presidente Dilma Rousseff, em uma ligação feita em 2016, na qual ela supostamente oferece a Lula o cargo de ministro da Casa Civil.