IOF: Moraes suspendeu decretos e determinou audiência de conciliação
Moraes determina notificação imediata ao presidente da República e ao Congresso.
Haddad: decisão de Moraes sobre IOF é ótima para o país
Governo nega aumento do IOF e defende decreto como medida contra sonegação.
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está de acordo com a Constituição.
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
Câmara aprova punição mais severa para uso de IA em pornografia infantil e inclui novas penas no ECA.
Segurança da Cúpula do Brics será semelhante a do G20
PF reforça segurança da Cúpula com varreduras em veículos oficiais
Haddad defende judicialização da derrubada do IOF
Governo defende constitucionalidade do aumento para reforçar receitas e cumprir metas fiscais.
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Haddad defende judicialização da derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
Ministro determina pagamento de R$ 30 milhões por danos causados na invasão.
Entra em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
mudanças atingem apenas 1% dos usuários e visam prevenir fraudes.