O senador Fernando Dueire (MDB-PE) prestou homenagem aos 198 anos de fundação do jornal Diário de Pernambuco, em desempenhado um papel "fundamental na história" no jornalismo e na cultura pernambucana.
A nova regulamentação cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
A escolha do local de cumprimento da pena pela pessoa trans não é um exercício de livre discricionariedade do julgador, mas uma análise que busca resguardar a liberdade sexual e a integridade física dessa população vulnerabilizada.
Além de Moraes, o ministro Cristiano Zanin também já havia votado por condenar Eduardo Zeferino Englert à prisão por seu envolvimento nos atos golpistas. No entanto, com a vinda do julgamento para o plenário convencional, o processo será remato do início, sem data marcada por enquanto.
Ele foi o primeiro ministro a tomar posse em cerimônia realizada por videoconferência, sem convidados, em razão do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Justiça.
O Decreto Presidencial 11.765, foi publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais.
O Partido Liberal questionou no Supremo decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas.
Na manifestação, a procuradora-geral da República (PGR), Elizeta Ramos, ressalta que não há entendimento consolidado no STF sobre a aplicação de piso salarial fixado por lei federal para servidores públicos.
O espaço, que vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, oferece uma estrutura adequada para realizar audiências e ouvir testemunhas no âmbito de processos que competem à CGE, como as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais.
O prazo para a requisição vai até 14 de novembro. Pela legislação, a propaganda partidária somente é transmitida no primeiro semestre em ano eleitoral.