O Governo do Estado quer esconder a notícia da compra de R$ 287 mil de pães
"o Extrato realmente não informa “aonde o alimento vai ser consumido” (sic), nisto não residindo, contudo, qualquer irregularidade ou ilícito".
Decisão sobre a continuidade da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão é adiada
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Na época, Chiquinho Brazão era vereador na capital fluminense.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, diz nesta terça-feira (26) se deputado Brazão fica preso ou vai solto
De acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável
Câmara Federal celebra os 150 anos do Tribunal de Justiça do CE
Em seu discurso, o presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”.
O Supremo Tribunal e os 200 anos de constitucionalismo
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro.
O TSE e os 200 anos da Constituição Federal
A organização e as competências de cada órgão da Justiça Eleitoral e as normas que orientam o processo eleitoral, além dos crimes eleitorais, foram estabelecidos pelo Código Eleitoral, de 1965, que foi recepcionado pela Constituição de 1988 e por isso continua em vigência.
Câmara recebe comunicação oficial da prisão do deputado federal Chiquinho Brasão por obstrução de Justiça
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão era vereador do Rio de Janeiro na época.
Constitucionalismo brasileiro completa 200 anos
A Constituição de 1937 foi imposta por Getúlio Vargas com o propósito de estabelecer e consolidar o chamado Estado Novo. O texto, inspirado nos modelos autoritários europeus, conferiu plenos poderes ao Executivo, anulou a independência dos Poderes Legislativo e Judiciário, restringiu as prerrogativas do Congresso Nacional, previu a pena de morte, autorizou a censura e suprimiu o direito de greve.
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, volta para a prisão
A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.