Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
O assunto em foco no evento foi a instalação de uma usina de dessalinização em Fortaleza. O deputado federal Danilo Forte (União-CE) contestou sobre o tema e alertou sobre o risco para o estado.
Neste mês, os prefeitos dos municípios de São Benedito, Ibiapina, Tianguá e Croatá, pediram à ministra Cármen Lúcia, para integrarem a lide como amicus curiae
Os demais contratos, os 18/2023, 19/2023, 21/2 ( o contrato de número 20, se existe, não foi publicado no mesmo dia 19 passado), o 22/2023, 24/2023 (o 23 e o 25 também não foram publicados) e o 26/2023, todos da mesma data, têm teor idêntico.
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado Federal aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
Ele destacou que estudos prévios foram realizados durante oito meses para se chegar a um projeto que garanta o passe livre estudantil para todos os estudantes da rede pública e privada em todos os estágios da Educação. "Pela primeira vez teremos um avanço histórico da classe estudantil e vai ser conseguido na nossa gestão, que é o passe livre para todos os estudantes".
O parlamentar julgou aclassificação que o país faz das despesas orçamentárias e exaltou o trabalho feito pelo relator deputado Danilo Forte. ''Aqui no Brasil só se examina despesa primária, que não estão incluidas as despesas financeiras de banco, aqui elas se dão como dada, como uma obrigação, ninguém discute, é proibido saber os valores. Então isso é uma discussão interditada no Brasil!''
. Eles também podem ter direito à paridade com policiais da ativa, mas, nesse caso, é necessário que haja previsão em lei complementar estadual anterior à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.
''Em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo, os dados não apontam, até o momento, para nenhuma necessidade de implementação do horário de verão'', disse a pasta, em nota.
Fernando Haddad almoçou com presidente do BC um dia após reunião do Copom na última quinta-feira (21).