Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad declarou que o governo esperará as eleições das duas mesas e a aprovação do Orçamento para enviar a proposta. O ministro reiterou que a reforma será um pacote que abrangerá vários projetos de lei, a serem enviados em etapas.
Os estados da Bahia (201), do Rio Grande do Norte (136) e do Ceará (86) concentram o maior número de serventias selecionadas pelo programa.
Novo monitoramento do Pix visa combater crimes financeiros, sem afetar trabalhadores e pequenos empresários.
Essa empresa de Curitiba, no Paraná, contratada pelo Governo do Ceará tem quase duas décadas, mas por falta de informações não se sabe de detalhes sobre os custos totais. A parte referente a pagamentos não está no contrato, mas em outro espaço que n]ao se pode abrir no Portal da Transparência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin [+]
Portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda estabelece valores de benefícios, incluindo os que excedem o piso.
Superior Tribunal de Justiça admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida para pagamento de débito condominial
Piso segue o salário mínimo que aumentou para R$ 1.518.
Sem aprovação da lei, a tabela progressiva do Imposto de Renda fica congelada em 2025. Com isso, quem ganha mais de R$ 2.824, que represwenta pouco menos de dois salários mínimos, pagará imposto
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.