Já o fórum dos conselhos escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidade o fortalecimento dos conselhos escolares. Será composto de dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino, além de dois representantes de cada conselho escolar da localidade.
O número de candidatos, neste ano, será bem menor que nos anos anteriores, em razão de uma mudanças que ocorreram quanto à exigência para cada candidato, inclusive o de grau de instrução e a prova de conhecimentos que será feita como exigência primeira para a candidatura.
Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente.
Lira lembrou que a Câmara já aprovou, desde 2019, 84 projetos e 216 atos legais que apoiam as mulheres e mudam para melhor sua realidade econômica, política e social no País.
"O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil", afirmou Pacheco.
"Desde que o novo governo assumiu, aconteceu um corte no repasse para o IJF em 200 mil reais, corte em apoio ao transporte público, que Fortaleza banca sozinha 3 milhões de reais. Corte desde o ano passado do programa nossas guerreiras. Esse sim, era uma parceria e que não foi adiante desde março do ano passado", observou.
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8% com relação ao valor de R$ 1.302 do início do ano. O texto precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade.
"Penso que as coisas têm de acontecer com naturalidade, agir com artificialidade poderia machucar as camadas mais baixas. Todo mundo fez o seu papel e não vejo a vontade de se manter os juros como estão", disse Lira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (31).
Arthur Maia anunciou que, caso as imagens não sejam enviadas no prazo, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o ministro da Justiça a obedecer a decisão da CPMI. Para o parlamentar, a negativa de Flávio Dino "condena a CPMI ao ridículo".
Agora, após publicado novo acórdão, os deputados poderão recorrer da decisão do TRE-CE para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai demorar mais alguns meses para decidir, enquanto isso os deputados continuam exercendo os seus respectivos mandatos, torcendo para a aprovação da PEC da Anistia.