A Política e o Conselho são instrumentos necessários para fortalecer os potenciais do Ceará que avança para se tornar um dos protagonistas no movimento global de mudança da matriz energética, com base na produção e exportação do hidrogênio verde, uma fonte de energia limpa.
A conduta teria sido praticada em 2013, quando ele estava em seu segundo mandato como deputado federal pelo Pará. Com isso, foi instaurado um inquérito para apurar os fatos perante o Supremo Tribunal Federal.
A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e magistrados em relação a questões mais específicas e comuns que os envolvem e permitir que suas demandas sejam analisadas e julgadas em um tempo razoável, para que possam usufruir de seus direitos.
A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro.
Com a revogação, o Parque Nacional de Jericoacoara passará por um processo de avaliação, no qual será discutido, tendo à frente o Governo do Ceará, modelo de gestão sustentável e que amplie ainda mais a sua capacidade turística e econômica, fazendo com que seja possível gerar mais emprego e renda à população cearense.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de poderem exercer o direito de voto no próximo ano.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1967, com o objetivo de promover a discussão sobre a importância da alfabetização, principalmente em países que ainda têm índices consideráveis de analfabetismo.
O entendimento dos participantes é de que a atual legislatura (Lei 1.079, de 1950), que completa 73 anos, apresenta lacunas e inseguranças já identificadas nos últimos dois processos de impeachment dos ex-presidentes da República, Fernando Color de Mello e Dilma Rousseff.
As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de setembro, mediante requerimento no Sistema de Protocolo Único (SPU) juntamente com os documentos comprobatórios exigidos, conforme os termos do Edital 01/2023, na sede da Defensoria Pública, dirigidos à presidente da comissão eleitoral, a defensora de segundo grau, Sandra Dond.
Seguido pelo Colegiado, o relator no TSE, ministro Benedito Gonçalves, negou recurso de Bringel que questionava a decisão do Regional cearense. Gonçalves reiterou que a Corte assentou, para o pleito daquele ano, que a omissão de informações em prestações de contas parciais e em relatórios financeiros configura irregularidade, por "comprometer a transparência, a lisura e a confiabilidade das contas".