Proposta de privatização de praias volta a ser discutida no Senado
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista.
Elmano exonera Elânio e nomeia Roberto Sá para Secretaria de Segurança Pública
A mudança na pasta ocorre cinco dias após Elânio reconhecer o aumento de homicídios no Ceará. Em entrevista, ele afirmou que, comparado a um período maior, o número ainda seria "razoável".
Organizações pedem que presidente Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).
Mercado financeiro prevê aumento da inflação em 2024
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central.
Judiciário brasileiro estuda uso de inteligência artificial
Se a incorporação da inteligência artificial em nosso dia a dia vai representar o mesmo avanço trazido pela energia elétrica, ainda não sabemos. Fato é que, no campo do Direito, o Poder Judiciário já começa a se aventurar por esse universo. Mais de uma centena de projetos neste sentido estão em andamento nos tribunais do país.
TSE decide que distribuição de santinhos será permitida nas Eleições de 2024
Contudo, ficou estabelecido que a permissão não contempla as práticas de boca de urna, derrame de santinhos e poluição visual do ambiente.
‘ENEM dos Concursos’ será realizado dia 18 de agosto
A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.
Segundo Haddad, inflação brasileira está sob controle
O ministro da Fazenda também afirmou que a relação entre o Executivo e Legislativo está indo bem e agradeceu os parlamentares aprovação de medidas econômicas. Segundo ele, o ajuste econômico do governo passa pelo corte de gasto tributário, de benefícios fiscais, para que pessoas e setores que não pagavam impostos passem a pagar.
Ministro defende responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada somente com uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Ministros do Supremo reconhecem assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Os membros da Corte também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.