Senado Federal terá que fazer a renovação das 14 comissões temáticas permanentes da Casa
Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos, o que significa que novas eleições serão realizadas em 2025.
Abradep pede a inclusão do Direito Eleitoral entre os conteúdos obrigatórios dos cursos de Direito no Brasil
Atualmente, na maioria dos cursos jurídicos, o Direito Eleitoral não é matéria obrigatória. As faculdades geralmente oferecem a disciplina como eletiva.
Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa Diretora
A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
Ano Judiciário de 2023 inicia na quarta-feira (01/02)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará com uma sessão da Corte Especial às 14h. A primeira sessão ordinária do (Supremo Tribunal Federal (STF) realizada no mesmo dia, a partir das 15h. Já no Tribunal Superior Eleitoral a sessão acontece às 19h.
Intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal termina amanhã (31/01)
Não está nos planos do Ministério da Justiça manter a intervenção após o término do prazo estipulado inicialmente.
A partir de 1° de abril deputados estaduais passarão a ganhar, por mês, cerca de 31 mil
Para o início do próximo ano eles já têm garantido mais um aumento e passarão a ganhar, por mês, o correspondente a 34.776 reais e 46 centavos. Esses valores são de salário mensal, mas eles têm outras vantagens, como uma verba para pagar seus assessores, além daqueles que já são pagos pela Assembleia Legislativa e uma verba para gastar com passagens, telefone, alimentação e outros
Dispensa de licitação de 19 milhões na prefeitura de Caucaia
À proposito, o gabinete do prefeito de Caucaia teve sua energia cortada, na semana passada, por falta de pagamento da conta do mês de novembro.
Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano; umas delas é no Ceará
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso.
Girão oficializa candidatura à presidência do Senado Federal; eleição ocorre no dia 01/02
O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Chanceler alemão Olaf Scholz chega nesta segunda-feira (30) ao Brasil e se reúne com Lula
Segundo a Embaixada da Alemanha, a viagem de Scholz incluiu, também, Argentina e Chile, visando enfatizar a importância da América do Sul para o governo alemão.