Só o governador do Piauí concordou em reduzir o ICMS do diesel
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
Médica afirma que Bolsonaro correu risco de vida quando transferido para o hospital
A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde de pacientes em tratamento contra o câncer
Segundo Dra. Eudócia, as operadoras de planos de saúde alegam “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual” para justificar o cancelamento em massa. Para a parlamentar, no entanto, “trata-se de uma alegação falaciosa”.
CNJ e TCU atuarão para destravar obras públicas
O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.
Calendário Eleitoral de 2026
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez. [+]
Quebra de sigilo bancário para devedores de pensão alimentícia
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), votou a favor do projeto e destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui decisões nesse sentido. Segundo ela, a proteção à alimentação de crianças e adolescentes é prioridade e pode superar o direito ao sigilo bancário quando não houver outro meio de comprovar a renda.
Presidente Lula indica Dario Durigan para substituir Fernando Haddad no Ministério da Fazenda
A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento. Ao citar Durigan, pediu que ele se levantasse e o apresentou como futuro titular da equipe econômica
Ministro dá prazo para o Senado e senador esclarecerem sobre emenda para uma Igreja Batista
A decisão foi motivada por uma representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusaram Viana de barrar a investigação da Lagoinha na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As relações de Evandro Leitão e um filho com o grupo criminoso comandado pelo deputado federal Júnior Mano
Fonte: Print de uma das páginas do relatório [+]
Ministra Cármen Lúcia fala no Ceará sobre “Democracias em tempos de desinformação”
“A vida com a democracia se faz todo dia, não me canso de repetir. Nós temos que fazer a democracia acontecer todo dia, e esta é uma construção nossa, uma construção humana. Nesses tempos de desinformação e de transformação cultural em que nós vivemos, é preciso que a gente se empenhe em fazer para termos uma sociedade democrática e, como consequência, um Estado Democrático”, disse a ministra, que proferiu a conferência magna do encontro.