Só o governador do Piauí concordou em reduzir o ICMS do diesel
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo Dra. Eudócia, as operadoras de planos de saúde alegam “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual” para justificar o cancelamento em massa. Para a parlamentar, no entanto, “trata-se de uma alegação falaciosa”.
O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez. [+]
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), votou a favor do projeto e destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui decisões nesse sentido. Segundo ela, a proteção à alimentação de crianças e adolescentes é prioridade e pode superar o direito ao sigilo bancário quando não houver outro meio de comprovar a renda.
A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento. Ao citar Durigan, pediu que ele se levantasse e o apresentou como futuro titular da equipe econômica
A decisão foi motivada por uma representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusaram Viana de barrar a investigação da Lagoinha na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Print de uma das páginas do relatório [+]
“A vida com a democracia se faz todo dia, não me canso de repetir. Nós temos que fazer a democracia acontecer todo dia, e esta é uma construção nossa, uma construção humana. Nesses tempos de desinformação e de transformação cultural em que nós vivemos, é preciso que a gente se empenhe em fazer para termos uma sociedade democrática e, como consequência, um Estado Democrático”, disse a ministra, que proferiu a conferência magna do encontro.