Procuradoria da Mulher da Assembleia participa de comitiva em visita a Uruburetama
Comitiva foi ao local oferecer assistência jurídica, social e psicológica às vítimas
Estabelecimentos podem ser obrigados a prestar auxílio a mulheres em situação de risco
Bares, restaurantes e casas noturnas terão de adotar medidas preventivas e de auxílio a mulheres que estejam em situação de risco nas dependências do estabelecimento. É o que prevê o projeto de lei ordinária 140/2019, que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Fundo de Segurança Pública pode repassar verba para o combate à violência contra a mulher
Combate à violência contra a mulher poderá receber verba de Fundo de Segurança Pública.
Projeto prevê maior proteção às mulheres em praças esportivas
Projeto amplia proteção às torcedoras em locais esportivos. Senadora Leila Barros pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras.
Na conta do agressor. Senadores analisam projeto que prevê ressarcimento ao INSS de despesas com vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem [+]