Produzido pelo então candidato a deputado Nikolas Ferreira e compartilhado pelos demais parlamentares, o vídeo afirmava que Lula incentivava a prática de crimes, entre outras condutas.
O caso diz respeito a um evento com lideranças do candomblé, do qual Lula participou ainda em agosto de 2021. Em discurso aos presentes, relatou que "nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim". Esse trecho foi cortado e editado para dar a ideia de que Lula admite ter relação com o demônio, falar com o mesmo e estar sob o domínio do mal.
O alistamento eleitoral no Brasil é facultativo aos jovens que possuem 16 e 17 anos. O Tribunal Superior Eleitoral permite que adolescentes de 15 anos inicie o processo para que possam participar das Eleições Municipais de 2024, quando terão 16 anos completos.
Procedimento será das 21h desta segunda (8) até as 6h de terça (9). Portais do TSE e dos TREs, além do Processo Judicial Eletrônico, ficarão instáveis no período.
A divulgação da portaria é regulamentada pelo artigo 6º, parágrafo 2º, da Resolução nº 23.679/2022. Segundo a norma, pelo menos cinco dias antes de 10 de maio do ano não eleitoral, a Presidência do TSE divulgará, por meio de portaria disponibilizada na internet, a atribuição de tempo da propaganda partidária para o semestre seguinte.
A novidade – já em uso – possibilita a geração do título por conferência biométrica facial do eleitor. A Justiça Eleitoral já havia realizado testes iniciais ao longo de 2022 e, agora, o processo está sendo aprimorado para o próximo ciclo eleitoral.
A coligação “Unidos para Reconstruir Itaiçaba” e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o Cidadania e respectivos candidatos apontando fraude no cumprimento da cota de gênero. Segundo os autos, as candidaturas de Michelly Gomes e Emmanuelle Maria foram formalizadas de maneira fictícia, apenas com o intuito de cumprir o artigo 10 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que determina o preenchimento mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, adiou o julgamento iniciado nesta quinta-feira (27).
Após a entrega das sugestões ao Senado, Alexandre de Moraes se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o mesmo intuito. O presidente daquela Casa informou que a proposta, cujo pedido de urgência foi aprovado nesta terça-feira, deve ser colocada em votação na próxima semana.
O presidente do TSE defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela Justiça.