Benedito Gonçalves é homenageado na despedida do Tribunal Superior Eleitoral
Com o fim do biênio como titular no Tribunal, Benedito Gonçalves deixa importantes contribuições para a Justiça Eleitoral.
TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo PL em Maranguape- CE
A irregularidade no pleito de 2020 já havia sido reconhecida pelo TRE do Ceará, que manteve a cassação dos diplomas de quatro vereadores eleitos pela agremiação. No caso, Francisco Lourenço da Silva, Irailton Sousa Martins, Victor Morony Silva de Nojoza e Evaldo Batista da Silva, candidatos a vereador eleitos pelo PL, recorreram à Corte Eleitoral para tentar reverter a decisão do TRE.
TSE: Benedito Gonçalves condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar.
PSOL, PDT, Avante, PSB e PT exibem propaganda partidária nesta semana
A transmissão das inserções ocorrerá na programação noturna das emissoras na terça-feira (31), quinta-feira (2) e no sábado (4). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.
TSE retoma na terça-feira (31) análise de ações contra Bolsonaro e Braga Netto
A ação é por suposta prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ) em 7 de setembro do ano passado.
TSE vê indícios de abusos de Lula em conteúdos patrocinados
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi ajuizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra seu adversário para apontar abuso de poder consistente no uso de propaganda paga para omitir páginas eleitoralmente inconvenientes, em favor de conteúdos positivos para Lula.
TSE declara improcedente ação contra Lula sobre favorecimento em cobertura de veículos da mídia nas Eleições de 2022
A decisão unânime foi tomada na sessão desta quinta-feira (19) e acompanhou o voto do corregedor-geral eleitoral e relator do processo, Benedito Gonçalves.
Tribunal Superior Eleitoral afirma que Lula não foi favorecido por cobertura de veículos da mídia nas Eleições de 2022
Durante a leitura de seu voto, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que a presença dos veículos de comunicação foi uma constante para todas as candidaturas pela cobertura da imprensa no dia da votação.
TSE julga improcedente a ação de Bolsonaro contra Lula e Alckmin
Na ação, Jair Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil acusavam ambos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por suposto impulsionamento irregular de propaganda eleitoral e desinformação durante a campanha.
TSE decide estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo dentro de residências oficiais
O entendimento, no caso específico, foi de que não houve gravidade bastante para configurar abuso de poder, pois o alcance das lives de Bolsonaro foi restrito por uma liminar (decisão urgente e provisória) ainda durante a campanha.