TSE realiza audiências sobre regras Eleitorais de 2024
Puderam apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas.
Sugestões de regras para o pleito municipal ainda podem ser feitas
Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.
TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais até esta sexta (19)
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes.
Sistema de filiação partidária terá maior rigor de segurança pelo e-Título
Todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. A autenticação de dois fatores é uma camada extra de proteção utilizada nos sistemas mais modernos atualmente.
TSE recebe sugestão sobre regras para eleições até próxima sexta-feira (19)
Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.
TSE debate recálculo dos tempos de propaganda partidária e eleitoral em caso de reprocessamento de votos
Outra questão que será debatida diz respeito à autodenominação social de candidatos e candidatas. O nome social a ser utilizado no diploma será o mesmo informado no Cadastro Eleitoral ou no registro de candidatura. Nesse caso, não haverá menção ao nome civil.
Alexandre de Moraes enfatiza ações do TSE em defesa da democracia
O ministro ressaltou a convivência harmônica entre os integrantes do Tribunal e a obstinação do TSE na defesa da democracia.
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para as eleições municipais de 2024
O total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.
Supremo tem maioria a favor de resolução do TSE contra fake news
Editada poucos dias antes do segundo turno das eleições do ano passado, a Resolução 23.714 vedou a divulgação ou o compartilhamento de fatos reconhecidamente inverídicos que pudessem atingir a integridade do processo eleitoral.
Supremo reafirma validade de resolução sobre atuação da Justiça Eleitoral contra fake news
No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet.