TSE proíbe o patrocínio de conteúdos que usem o nome de adversário
Patrocínio de palavras-chave por candidatos e partidos era amplamente tolerado pela jurisprudência do TSE.
Regras que conduzirão a Eleição Municipal definidas pelo TSE
As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.
Cresce número eleitores com menos de 18 anos
A reversão foi iniciada em 2022, com crescimento de jovens eleitores acima de 51% na comparação com a última eleição geral.
TSE inicia análise de resoluções para as Eleições Municipais de 2024
As regras orientaram partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitoras e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral. Os candidatos esperam o debate sobre inteligência artificial, que é muito utilizada nas estratégias de campanha eleitoral.
Amanhã (24) completa 92 anos que a mulher conseguiu o direito de votar
“Com a edição do Código Eleitoral, o Brasil foi pioneiro e um dos dez primeiros países a garantir o acesso do voto às mulheres, acabando com essa odiosa discriminação de gênero. É sempre bom lembrar o aniversário da Justiça Eleitoral e a importância desta Justiça Especializada na defesa da democracia”, disse Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
TSE determina que antigo DEM, hoje União Brasil, devolva R$ 320 mil ao Tesouro Nacional
Referentes a valores pagos indevidamente com verbas do Fundo Partidário no ano de 2018.
Ministros do TSE começam a discutir as Resoluções para a eleição de 2024
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou que a sessão plenária da próxima terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
TSE celebra os 92 anos da Justiça Eleitoral brasileira
“Com a edição do Código Eleitoral, o Brasil foi pioneiro e um dos dez primeiros países a garantir o acesso do voto às mulheres, acabando com essa odiosa discriminação de gênero. É sempre bom lembrar o aniversário da Justiça Eleitoral e a importância desta Justiça Especializada na defesa da democracia”, concluiu o ministro.
TSE não julgará uso de verba em curso de inteligência emocional
O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, que não gostou da vagueza dos termos usados. Ela se insurgiu contra o uso de “doutrinação” e questionou o que seria “inteligência emocional”.
Jair Bolsonaro é multado pela Justiça Eleitoral por propaganda negativa contra Lula em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral aplicou, na última quinta-feira (8), multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro na representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra o ex-presidente da República por propagar desinformação e notícia falsa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha eleitoral de 2022.