TSE realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 na terça- feira(19)
Não há a previsão de processos para julgamento nesta data.
Justiça Eleitoral condena PDT a pagar R$ 918 mil à União
Além dessa quantia, os ministros decidiram que o PDT deve recolher R$ 347.633,23 ao Tesouro Nacional, pela aplicação de recursos arrecadados de origem não identificada. A quantia também deve ser devidamente atualizada e saldada com verbas próprias.
Calendário para eleições suplementares é divulgado pelo TSE
O calendário é o seguinte: 14 de janeiro, 4 de fevereiro, 3 de março, 7 de abril, 28 de abril, 9 de junho, 10 de novembro e 1º de dezembro.
Democracia Cristã devolverá R$ 139 mil aos cofres públicos
A decisão foi tomada pelos ministros da Corte no julgamento que desaprovou a prestação de contas da sigla daquele ano e que teve como relator o ministro Ramos Tavares.
TSE começa a julgar o caso do Deputado Cavalcante, condenado por abuso de poder político
O relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, votou pela revisão integral do acórdão regional, por não identificar “gravidade suficiente” para a decisão tomada. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira.
Regulamentação da IA: TSE debaterá o tema para as eleições de 2024
Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nesta terça-feira (5). Para os debatedores, além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais.
142.008 novas urnas modelo 2022 já foram fabricadas para as eleições de 2024
Esta é a segunda maior remessa de urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Somente fica atrás das 224.999 urnas modelo 2020, fabricadas antes das Eleições Gerais de 2022.
Alexandre de Moraes defende punição para quem usar IA para enganar eleitor
A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda (4), no painel “IA e desafios à democracia no Brasil”.
Ministros do TSE afirmam competência da Justiça Eleitoral julgar delitos eleitorais
Na sessão da quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a denúncia oferecida na investigação da chamada operação Calvário, que envolve o ex-governador do estado Ricardo Coutinho e outros 34 réus. A decisão da Corte foi unânime.
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL relativo ao pleito de 2018
As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.