TSE debate recálculo dos tempos de propaganda partidária e eleitoral em caso de reprocessamento de votos

Outra questão que será debatida diz respeito à autodenominação social de candidatos e candidatas. O nome social a ser utilizado no diploma será o mesmo informado no Cadastro Eleitoral ou no registro de candidatura. Nesse caso, não haverá menção ao nome civil.

Por |2024-01-14T12:38:29-03:0014 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Sistemas Eleitorais e Reforma Política em discussão no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luís Roberto Barroso pontuou sobre o atual sistema eleitoral brasileiro, destacando que a sistemática cria para o eleitor um formato no qual às vezes este não sabe quem elegeu, e o candidato, por sua vez, não sabe por quem foi eleito, não havendo cobrança nem prestação de contas.

Por |2021-04-06T19:45:34-03:006 de abril de 2021|Tags: , , , , , |
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