Durante a sessão plenária, na última quinta-feira (29), Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou o pedido para que candidatos, eleitores e membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sigam todas as recomendações sanitárias a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus.
O TSE abriu as inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar, de forma virtual, a apuração das Eleições deste ano, que ocorrerão nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. Os interessados devem preencher o formulário para requerer o acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) Virtual.
Todos os diretórios partidários e candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio dos dados antecipados para não haver sobrecarga no sistema.
TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil, de acordo com essas organizações, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, e, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.
Neste ano, para viabilizar o voto dos mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.568 municípios brasileiros, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais, bem como com um batalhão de aproximadamente dois milhões de mesários. A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais.
A portaria publicada no mês de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu que cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela EJE/TSE contarão com, no mínimo, 30% de mulheres nos papéis de palestrantes, professoras, entrevistadas e avaliadoras, entre outras funções de destaque.
O documento orienta mulheres que decidiram se candidatar ou que já ocupam um cargo eletivo a se protegerem de comportamentos de ódio e preconceito nas redes sociais. A solenidade virtual está marcada para às 17h30, e contará com a participação da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política que tem o objetivo de despertar maior interesse e engajamento do público feminino.
Com o objetivo de facilitar a vida dos eleitores, o e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.
No total, 37 instituições atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à JE para a realização do pleito de forma segura, com tranquilidade para eleitores e mesários. Durante a solenidade foi apresentado o Telão das Eleições 2020, montado em frente ao edifício do TSE, foi pensado como uma vitrine concreta de transparência. ''É uma demonstração do respeito que esta Corte tem por repórteres, fotógrafos, cinegrafistas e outros profissionais de comunicação'' afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
O TSE disponibilizou a listagem das 57 instituições públicas e privadas, que fizeram acordo com o Tribunal com o objetivo de evitar a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral e capacitar as pessoas de como chegar essas informações, através do programa de enfrentamento à desinformação voltado as Eleições Municipais 2020.