Publicada no Diário Oficial nomeação de juiz do TJ/CE para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP

O juiz de Direito Luciano Nunes Maia, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13).

TRE comunica a partidos sobre prazo de regularização de órgãos provisórios

Diretórios partidários cearenses têm até 29 de junho de 2019 para regularizarem seus órgãos provisórios. A atualização da nova composição deve ser feita por meio do SGIP - módulo externo - com informações sobre CNPJ, endereço completo e CPF dos membros cadastrados e devem ser validadas por este Tribunal pela SEDAP/TRE.

By |2019-03-10T20:34:45-03:0010 de março de 2019|Tags: , , , |

Decisão liminar de juiz do TRE-CE autoriza o deputado Apóstolo Luiz Henrique a mudar de partido

Juiz Tiago Asfor Rocha Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), decide em favor do deputado Apóstolo Luiz Henrique, que consultou a Corte Eleitoral para desfiliar-se do Partido Patriotas (PATRI), em razão da agremiação partidária ter sido enquadrada na cláusula de barreira, ou seja, não conseguiu eleger o mínimo de nove deputados federais em 2018.

Convênio garante participação de estagiários para atuar no recadastramento biométrico de eleitores

Cerca de mil jovens estagiários do Programa Primeiro Passo vão a auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no trabalho de cadastramento da biometria dos eleitores cearenses. O convênio renovando a parceria entre o Governo do Ceará e o Tribunal foi assinado na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente do TRE-CE, e a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.

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