Câmara aprova regulamentação das atividades de caçadores, atiradores e colecionadores de armas
Conforme o projeto aprovado, o atirador esportivo com mais de 25 anos terá direito a autorização para porte de arma de fogo
AGU publica portaria regulamentando renegociação de dívidas do Refis Rural
Portaria da AGU vai regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural.
Senadores aprovam regras para a criação de associações de municípios
As associações de municípios hoje existentes, após a aprovação da lei, terão dois anos para adaptarem-se ao novo modelo.
Governo vai realizar consulta pública sobre legalização das casas de apostas esportivas
Governo quer propor a legalização das casas de apostas esportivas
Senadores discutem a regulamentação da prática do nudismo no Brasil
O projeto regulamentando o nudismo nas praias brasileiras já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Senador quer regulamentar financiamento de campanhas via Internet
Weverton Rocha.Luis Macedo/Câmara dos Deputados. A Comissão de [+]