Aguinaldo Ribeiro comenta diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária
Relator da proposta disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível".
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o Conselho Federativo precisa levar em conta a aprovação regional das interpretações sobre a aplicação da futura legislação. O conselho vai cuidar do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – uma unificação de ISS e ICMS, tributos municipal e estadual, respectivamente.
Na Câmara Federal, prefeitos se manisfestam contra reforma tributária
Em reunião ontem (4), prefeitos das principais capitais afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios.
Líderança do PT na Câmara fecha questão pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária
Para o líder do PT, as críticas dos governadores não deverão mudar os votos favoráveis ao texto. “Vimos pouca discordância quando se olha o conjunto dos governadores. É natural que um governador ou outro queira marcar posição diferente, mas não acredito que isso vá influenciar a atuação das bancadas”, disse. “É um movimento legítimo, mas não vai alterar o voto de ninguém”, avaliou.
Arthur Lira cancela reuniões de comissões e sessões solenes nesta semana para votar pauta econômica
A decisão é para concretizar o esforço concentrado, que foi definido no último domingo (2) em reunião com os líderes partidários, tem início nesta segunda (3) e vai até sexta-feira (7) para que os deputados debatam e votem as propostas da Reforma Tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do Arcabouço Fiscal (PLP 93/23).
Esforço concentrado para votação da reforma tributária e outras matérias
Os deputados também vão analisar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de alimentos da agricultura familiar para os programas de segurança alimentar e pela rede pública de ensino
Haddad diz que contexto internacional pode ampliar benefícios da reforma tributária
Haddad disse que o potencial de crescimento do país é muito maior do que o projetado por parte dos economistas.
Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Em 2033, portanto, saem de cena IPI, PIS, Cofins, ICMS (estadual) e ISS (municipal) que o contribuinte paga hoje, mas nem sabe quanto. Eles estão embutidos nos preços e não são destacados na nota porque são cobrados ao longo da cadeia de produção de um bem ou serviço.
Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é “preliminar”
Ele apresentou um substitutivo com a criação de dois fundos, com aportes da União, para compensar perdas estaduais com as mudanças no sistema.
Principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária
Texto foi apresentado nesta quinta-feira (22/6) para ser negociado antes da votação, em julho.