O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador e terá como ministro Onyx Lorenzoni.
Quem recebe a convocação pelos Correios tem 30 dias, a contar da data de recebimento, para agendar o procedimento.
O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia.
O documento trouxe uma série de orientações sobre questões relevantes de natureza técnica, com o objetivo de auxiliar os gestores a dirimir eventuais dúvidas referentes ao impacto da Lei Complementar, notadamente em meio à crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho definiu que a alíquota reduzida ou majorada será aplicada de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo de quaisquer dos Poderes da União.
Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados foi evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo INSS.
Uma portaria do Ministério da Economia nesta última terça-feira (29) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi acrescida de um ano.
O Governo Federal aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado nesta quarta-feira (16) pelo Congresso Nacional. O ofício foi enviado nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Economia.
Nenhum servidor do Governo do Ceará que deixou de fazer o recadastramento em 2020 terá seu salário bloqueado. O recadastramento e prova de vida realizados este ano continuarão válidos em 2021.