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A presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote, em 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ela votou por invalidar os decretos que alteraram o formato do fundo e restabelecer o modelo original.

Por Amanda Andrade|2022-10-27T15:42:22-03:0027 de outubro de 2022|Tags: ministra Rosa Weber, ministros André Mendonça, Nunes Marques, proteção da Amazônia Legal|

Ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental da Amazônia

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações de prevenção, controle e combate ao desmatamento, conservação das florestas e desenvolvimento sustentável.

Por Amanda Andrade|2022-10-21T15:44:16-03:0021 de outubro de 2022|Tags: Amazônia, ministra Rosa Weber, STF|

Presidente do STF comemora Dia Internacional da Paz e da Luta da Pessoa com Deficiência

A ministra Rosa Weber destacou a necessidade de celebrar a paz em tempos de intolerância e recebeu exemplar de obra sobre educação inclusiva.

Por Lorena Nantua|2022-09-22T18:22:54-03:0022 de setembro de 2022|Tags: Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, ministra Rosa Weber, Obra inclusiva, STF|

Presidente do Supremo Tribunal Federal participa do Fórum de Justiça do BRICS

Por meio da plataforma Zoom, a ministra afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no país conferem confiança e velocidade na votação, garantindo a divulgação do resultado no mesmo dia.

Por Amanda Andrade|2022-09-21T19:22:39-03:0021 de setembro de 2022|Tags: Brics, Fórum de Justiça, ministra Rosa Weber, STF|

Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF

De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade.

Por Amanda Andrade|2022-08-11T15:19:00-03:0010 de agosto de 2022|Tags: ministra Rosa Weber, Presidente do STF|

Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val

Alessandro Vieira transcreve trechos de entrevista de Marcos do Val em que ele afirma ter recebido, com a intermediação de Davi Alcolumbre, R$ 50 milhões das chamadas emendas de relator como demonstração de gratidão pelo apoio à eleição de Rodrigo Pacheco.

Por Amanda Andrade|2022-07-14T18:47:38-03:0014 de julho de 2022|Tags: ministra Rosa Weber, PGR, STF|

Ministra Rosa Weber decide que ações contra indulto a Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF

Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Por Amanda Andrade|2022-04-26T10:59:51-03:0026 de abril de 2022|Tags: Deputado Daniel Silveira, Indulto, ministra Rosa Weber, Plenário do STF|

Rosa Weber recusou pedido para suspender investigação de Bolsonaro

O pedido da PGR de que seria necessário aguardar o final dos trabalhos da CPI da Pandemia, para decidir sobre eventual prevaricação do presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada pela ministra do STF que afirmou: "Não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI''.

Por Lorena Nantua|2021-07-02T10:58:26-03:002 de julho de 2021|Tags: CPI da Pandemia, ministra Rosa Weber, PGR, Prevaricação de Bolsonaro|

Oposição lamenta omissão do Senado diante dos decretos de flexibilização das armas de fogo

Oposicionistas foram às redes sociais comemorar a decisão da magistrada e lamentar o que eles consideram omissão do Senado para tratar do assunto.

Por Edison Silva|2021-04-13T19:58:26-03:0013 de abril de 2021|Tags: Adiamento, Bolsonaro, Decretos de armas, ministra Rosa Weber, Oposição de Senado, STF|

PSB pede suspensão de decretos das armas de fogo que passam a vigorar na próxima segunda (12)

Os decretos em questão foram publicados em 12 de fevereiro e assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, e o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Por Edison Silva|2021-04-05T19:52:40-03:005 de abril de 2021|Tags: Decreto de Armas, Governo Bolsonaro, ministra Rosa Weber, STF|