MEC publica as novas diretrizes curriculares nacionais

O Ministério da Educação (MEC) homologou as novas diretrizes curriculares nacionais (DCN) para a educação profissional e tecnológica (EPT). Aprovado em novembro, o documento orienta os sistemas e as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis. A Portaria com as novas diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (04).

Censo Escolar de 2020 – Coleta de dados da segunda etapa só entre fevereiro e abril

A Portaria 1.081/2020, publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, divulgou os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2020. A coleta dos dados da segunda etapa do Censo deverá ser realizada entre 22 de fevereiro e 07 de abril de 2021.

By |2021-01-05T19:34:31-03:005 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

Portaria do ministério da Educação retifica repasses de quotas do salário-educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

By |2020-12-15T15:43:07-03:0015 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

MEC autoriza aulas remotas até dezembro de 2021; aulas presenciais podem retornar no dia 1° de março

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país.

Ministro da Educação debate com entidades sobre retorno das aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (04) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem.

Davi Alcolumbre prorroga MP que abre crédito de R$ 264,8 mi para pastas da Educação e da Cidadania

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP 1.001/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União.

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