Acordo de combate à pirataria é firmado entre ministérios da Economia e Justiça
O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.
O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.
Leilões marcados para dias 18 e 28 de abril.
Segundo o senador - que foi o relator da matéria no Senado - há evidências que essas regras não estariam sendo cumpridas.
No encontro, em Madrid, o ministro da Economia reiterou o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
Durante a entrevista coletiva em Paris, para discutir a adesão do Brasil a OCDE, Paulo Guedes prometeu executar outras privatizações até o fim do ano, como a da Eletrobras e a dos Correios, além de avançar com concessões de portos e dos aeroportos do Galeão, de Santos Dumont e de Congonhas.
Texto aprovado ajusta a LDO às novas regras para pagamento de precatórios e dispensa o governo de suplementar o Fundo de Financiamento de Campanha.
Em janeiro, a OCDE formalizou o convite para que o Brasil faça parte da organização. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.
Medida que pretende conter inflação, será zerada a partir da próxima quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro da Economia, o país está preparado para enfrentamentos de guerras ou pandemias.
A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.