Governo usa reserva de emergência para evitar novo contingenciamento e garantir recursos para o MEC

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

“Texto alternativo foi ruído de comunicação”, diz Marinho sobre projeto substitutivo da Reforma da Previdência

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como "ruído de comunicação" as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a Reforma da Previdência. 

Governo estuda criação da hipoteca reversa para avalizar empréstimos aos idosos

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou, nesta quinta-feira (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Transferência do Coaf para o Ministério da Economia é aprovada em comissão especial

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

Governo quer acelerar projetos ambientalmente corretos

Projetos de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos terão o financiamento acelerado. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia prepara mudanças no decreto que regulamenta a emissão de debêntures (títulos privados) sem cobrança de Imposto de Renda para empreendimentos da área.

By |2019-05-04T19:41:19-03:004 de maio de 2019|Tags: , |

Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas.

Rogério Marinho informa que acordo para votação na CCJ não vai trazer impacto fiscal

Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho informa que acordo para votação da admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ da Câmara dos Deputados não vai acarretar em impacto fiscal Informação é do s

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