O requerimento para o debate (REQ 49/2022), aprovado em reunião nesta terça-feira (18), é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão.
O "orçamento secreto" é associado a Bolsonaro por adversários como um indício de corrupção no atual governo, já que as emendas podem ser negociadas entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.
Na ação, os advogados da campanha de Lula apontam que a Jovem Pan é uma concessionária de serviços públicos que se engajou no ecossistema bolsonarista e passou a ser uma das principais fontes de notícias falsas nas eleições deste ano.
Trata-se da desordem informacional: informações não necessariamente falsas, mas que são interpretadas e apresentadas para levar o público a uma falsa percepção da realidade.
Na decisão do último dia 2, Alexandre de Moraes considerou falsas as publicações que afirmavam que o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, havia declarado voto em Lula.
Para o ministro Paulo Sanseverino, o vídeo apresenta um recorte de determinado trecho da entrevista de Bolsonaro, "capaz de configurar grave descontextualização". Na visão dele, houve "alteração sensível do sentido original da mensagem", justificando a retirada do ar das imagens.
O pedetista também defendeu a candidatura de Lula à Presidência da República, que segundo disse, "merece ter mais uma chance". "Estamos todos unidos por um projeto para Lula fazer o Brasil crescer, para que possamos unir as diversidades, para que o nosso povo volte a ter emprego e renda”.
A ministra explicou que cada cidadão é livre para crer ou descrer no que bem entender, mas que a deslegitimação do sistema, a partir da construção de fatos falsos e forjados para conferir estímulos artificiais de endosso a opiniões pessoais é comportamento que já não se insere no legítimo direito à opinião.
De acordo com Bolsonaro, ele pretende ir, ao menos, três vezes a Minas Gerais, em agendas de campanha. Uma delas já está confirmada: um encontro religioso no próximo dia 12.
Com a totalização da apuração de todas as seções, Lula obteve 57.259.504 votos (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro 51.072.345 votos (43,20% dos votos válidos).