Presidente da Câmara dos Deputados defende que não haja mudança nos quadros eleitos para a Câmara
Após as eleições, o PSB e o Podemos entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Prêmio Aberje 2022 — Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE vence categorias
Esse é mais um reconhecimento ao trabalho da Justiça Eleitoral no combate às fake news por meio do Programa de Enfrentamento à Desinformação. A premiação foi entregue na Casa Giardini, em São Paulo- SP.
Maioria do STF vota por ampliar os poderes do TSE no combate à desinformação e as fakes news
Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE.
STF julgará pedido de Aras contra resolução sobre fake news amanhã
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições.
Propagação de fake news durante período eleitoral é crime; legislação prevê detenção e multa
Segundo o artigo do Código, a pena para o responsável pela prática dessa conduta ilegal é de detenção de dois meses a um ano, ou o pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Ministro do TSE determina remoção de vídeo no qual vereador atribui fake news sobre Lula
As redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook têm 24 horas para excluir o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
TSE é acionado pela coligação Brasil da Esperança contra notícia de que Lula pretende confiscar bens se eleito
A coligação do candidato petista ainda diz que "os representados publicaram materiais contendo fatos inverídicos e manipulados, os quais possuem o condão de atingir a integridade do processo eleitoral".
TSE determina que aplicativo exclua postagens de Jair Bolsonaro falando sobre o “kit gay”
Trata-se de fake news antiga, segundo a qual o governo estaria distribuindo o livro Aparelho Sexual e Cia. na rede pública de ensino, com o objetivo de difundir a homossexualidade entre as crianças.
Ministro Raul Araújo, do TSE, manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
O ministro ressaltou que o QR Code do e-Título serve somente para a autenticação do documento e “não substitui a urna eletrônica, não é usada para contabilizar votos e não interfere na votação em si”, frisou Araújo.
TSE recebe 15 ações contra fake news sobre Lula pela Federação Brasil da Esperança
As ações dizem respeito a vídeos, áudios e declarações atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Um dos vídeos insinua que o candidato estava alcoolizado durante discursos nos atos de campanha.