Inclusão social – Deputado defende que Arena Castelão tenha espaço reservado para autistas
O projeto de Indicação é inspirado nos espaços para pessoas com TEA existente na Arena Corinthians, em São Paulo.
Deputados cearenses unem-se no repúdio às declarações de Eduardo Bolsonaro
Em uma sessão esvaziada, com pequena presença de deputados no plenário da Assembleia Legislativa, parlamentares aproveitaram esta sexta-feira (01) para repudiar declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à jornalista Leda Nagle.
Já é lei: doadores frequentes de sangue e medula têm prioridade na vacinação contra a gripe
É considerado um doador frequente quem doa pelo menos três vezes no período de um ano.
Projeto quer padronizar contagem de prazos nos processos administrativos da Administração Pública estadual
De acordo com a proposta, os prazos começam a contar a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se, na contagem, o dia do início, e incluindo-se o dia do vencimento.
Setembro Amarelo domina a pauta na Assembleia Legislativa no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
Dando sequência à agenda especial da Assembleia Legislativa neste mês, ligada à prevenção do suicídio - Setembro Amarelo - a Casa realizou diversas atividades nesta terça-feira (10), quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Setembro Amarelo: Com programação especial, Assembleia promove campanha de prevenção a suicídio e depressão
A Assembleia Legislativa promove, a partir de segunda-feira (02/09), uma grande mobilização para prevenir a depressão e os casos de suicídios no Ceará.
Projeto de lei pretende proibir distribuição no Ceará de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) que proíbe a venda e a distribuição de sacolas plásticas que são danosas ao meio ambiente. A proposta prevê a proibição de sacolas feitas de polietilenos, polipropilenos ou similares, produtos derivados de fontes não-renováveis.
Projeto de lei visa isentar cidadão de pagar multa por quebra de contrato em caso de desemprego
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) visa a desobrigação de o cidadão ter que pagar multa contratual por fidelização cobrada por empresas de TV por assinatura ou mesmo empresas telefônicas em caso de desemprego no período.
Deputado critica investimento de R$ 219 milhões em recuperação de estradas
Para Heitor, empreiteiras usam asfalto de má qualidade. Evandro Leitão reconheceu a velocidade com que as estradas se deterioram
Deputado espera que o Senado respeite decisão dos estados sobre comercialização de bebidas nas praças esportivas
O projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e endurece as regras para o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, protocolado no Senado Federal pelo senador cearense Eduardo Girão (Podemos), repercute também na Assembleia Legislativa do Ceará.