A afirmação de Lira ocorre no dia da leitura das cartas em defesa da democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O presidente não citou especificamente o movimento, mas, por meio de suas redes sociais disse que a democracia é uma conquista de todos.
O ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, ficou responsável pela leitura da carta elaborada pela Fiesp, também em apoio à Justiça.
Para ele, qualquer manifestação contra o Estado democrático de direito e o sistema eleitoral merece uma reação da sociedade e é isso que tem sido feito por meio de declarações e cartas em defesa da democracia.
A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.
O seminário integra um dos painéis da 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).
As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas
Pouco antes, ao dar início à conferência com um pronunciamento protocolar, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o Brasil respeita a Carta Democrática Interamericana. “Da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos”, declarou.
A comissão, que terá representantes de várias entidades da sociedade civil, será presidida pelo ex-senador e ex-presidente da OAB Nacional Bernardo Cabral. A vice-presidente da comissão será Margarida Pressburguer, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU.
Arthur Lira se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux, e líderes partidários.
Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear crises causadas pelos disparates antidemocráticos do bolsonarismo, como ampliar a área de contato da Justiça Eleitoral com a sociedade e o mundo.