A autarquia ANSN vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades que usam tecnologia nuclear no País.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), três emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 1017/20 que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os Fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A MP será enviada à sanção. A principal mudança retoma descontos maiores que tinham sido propostos pelo relator, deputado Danilo Forte (PSDB/CE), quando de sua primeira votação na Casa.
O Projeto de Lei (PL) 5542/20, assinado pelo deputado Danilo Forte (PSDB/CE), torna obrigatório o cadastramento de músicos acompanhantes e de arranjadores no Código Internacional Padrão para Gravações (ISRC, na sigla em inglês).
Danilo foi efetivado no lugar do atual prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB).
O Projeto de Lei Complementar 218/20, de autoria do deputado Danilo Forte, institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD). Esse tributo, com alíquota de 3%, incidirá sobre a receita bruta decorrente de atividades das grandes empresas de tecnologia, e o produto da arrecadação deverá ser integralmente destinado a programas federais de renda básica.
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB), que cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de grandes empresas de tecnologia (CSSD), com o objetivo de financiar programas de renda básica.
Nesta quarta-feira (17), o suplente de deputado federal Danilo Forte (PSDB) assumiu a vaga do deputado licenciado Roberto Pessoa (PSDB-CE).
Deputado federal Roberto Pessoa é pré-candidato a prefeito do município de Maracanaú.