Gaúcha de Porto Alegre (RS), Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.
No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado.
Uma das principais expectativas do Governo Federal com a nova plataforma é dar um impulso no mercado de crédito, a partir da digitalização e unificação das informações de registros públicos em cartórios.
O CNJ também pretende instituir grupo de trabalho para implementar o Projeto Conhecendo a Constituição., cujo objetivo é disseminar noções básicas de direitos previstos na Carta para estudantes.
Entre os pontos estão perguntas ainda frequentemente feitas às vítimas e que desqualificam, revitimizam ou até expõem a intimidade da mulher.
Durante as inspeções, a missão verificou denúncias de superlotação de celas, tratamento cruel e degradante.
Desde o dia 5 de novembro, o CNJ estava sem quórum para realizar julgamentos, que é de, ao menos, dez conselheiros empossados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará duas reuniões destinadas à sabatina de autoridades nesta terça-feira (30). A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana.
Durante o encontro, presidentes dos 91 tribunais aprovam as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de 2022.
Segundo relatório do CNJ, na Justiça Federal há elevado quantitativo de processos de Direito Previdenciário, sendo o auxílio-doença previdenciário o subtema mais recorrente de forma geral.