A isenção ficaria limitada a uma motocicleta por pessoa física a cada dois anos da última compra, a não ser no caso de o beneficiário ter seu veículo furtado, roubado, ou que, por qualquer outro motivo, o torne impossibilitado de transitar, devendo ser comprovado por meio de boletim de ocorrência policial.
Outro projeto de autoria da tucana dispõe sobre a realização do Refinanciamento de Dívidas Tributárias e não tributárias do Estado do Ceará para dívidas de ICMS e IPVA. O Refis teria validade de 90 dias para adesão, segundo a proposta.
A medida anunciada por Trump é uma reação americana a desvalorização das moedas locais desses dois países.
A cada eleição o Tribunal Superior Eleitoral compra novas urnas eletrônicas, tanto por conta do aumento do número de eleitores, quanto pela necessidade de substituições das mais velhas
Oficialmente, para a Justiça Eleitoral, na prestação de contas obrigatória, [+]