Vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor apresentaram, nesta quinta-feira (16), uma emenda ao Código da Cidade visando a isentar organizações da sociedade civil do pagamento da taxa de alvará.
O vereador Eron Moreira (PP) voltou criticar, nesta terça-feira (14), a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. O parlamentar afirmou que irá propor, através de emenda ao Código da Cidade, o retorno da proibição, indo de encontro à lei aprovada na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (9), e sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) na sexta-feira (10).
O projeto de lei complementar 6/2019, que versa sobre o Código da Cidade, foi enviado, nesta quinta-feira (02) ao Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), quando recebeu 480 emendas protocoladas e foi reenviado à Comissão Especial responsável por analisar o projeto.
Vereadores ganham mais tempo para apresentarem emendas ao Código da Cidade.
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que aprecia as matérias que alteram o Plano Diretor aprovou, nesta sexta-feira (26), por unanimidade, o parecer do vereador Renan Colares (PDT) favorável ao projeto de lei complementar nº 6/2019, que versa sobre o Código da Cidade.
Comissão Especial de análise de matérias que alteram o Plano Diretor deverá voltar a se reunir, nesta sexta-feira (26), para apreciar o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata sobre o Código da Cidade.
Os vereadores integrantes da Frente Parlamentar querem ter uma interlocução mais efetiva com órgãos das administrações públicas municipal e Estadual, segundo conclusão da primeira reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentou, nesta terça-feira (05), na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, as propostas para o ano de 2019 e algumas mensagens a serem analisadas pelos vereadores.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), comandou, nesta terça-feira (05), a abertura dos trabalhos legislativos da Casa, em sessão solene com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT).