Código da Cidade chega ao Plenário da Câmara na próxima terça-feira
O projeto de lei complementar nº 006/2019, que dispõe sobre o Código da Cidade, chega ao Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Vereadores de Fortaleza analisam projeto de mudanças na Guarda Municipal
`Pela proposição ficam ampliadas as atividades dos integrantes da Guarda Municipal, inclusive com a possibilidade de utilização de novos armamentos
Após reunião com vereadores, prefeito anuncia alvarás sociais para micro e pequenas empresas e terceiro setor
Após reunião com a base, prefeito anuncia alvarás sociais para micro e pequenas empresas e terceiro setor.
Isenção de alvará para organizações da sociedade civil é sugerida através de emenda ao Código da Cidade
Vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor apresentaram, nesta quinta-feira (16), uma emenda ao Código da Cidade visando a isentar organizações da sociedade civil do pagamento da taxa de alvará.
Vereador ameaça proibir venda de bebidas em estádios na Capital com emenda ao projeto do Código da Cidade
O vereador Eron Moreira (PP) voltou criticar, nesta terça-feira (14), a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. O parlamentar afirmou que irá propor, através de emenda ao Código da Cidade, o retorno da proibição, indo de encontro à lei aprovada na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (9), e sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) na sexta-feira (10).
Vereadores destacam emendas ao Código da Cidade
O projeto de lei complementar 6/2019, que versa sobre o Código da Cidade, foi enviado, nesta quinta-feira (02) ao Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), quando recebeu 480 emendas protocoladas e foi reenviado à Comissão Especial responsável por analisar o projeto.
Vereadores ganham mais tempo para apresentarem emendas ao Código da Cidade
Vereadores ganham mais tempo para apresentarem emendas ao Código da Cidade.
Comissão aprova parecer e Código da Cidade deve ir a Plenário na próxima semana
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que aprecia as matérias que alteram o Plano Diretor aprovou, nesta sexta-feira (26), por unanimidade, o parecer do vereador Renan Colares (PDT) favorável ao projeto de lei complementar nº 6/2019, que versa sobre o Código da Cidade.
Código da Cidade de Fortaleza volta a ser tema de discussões na Câmara
Comissão Especial de análise de matérias que alteram o Plano Diretor deverá voltar a se reunir, nesta sexta-feira (26), para apreciar o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata sobre o Código da Cidade.
Frente Parlamentar do terceiro setor define atuação na Câmara Municipal
Os vereadores integrantes da Frente Parlamentar querem ter uma interlocução mais efetiva com órgãos das administrações públicas municipal e Estadual, segundo conclusão da primeira reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal.