A Câmara Municipal de Fortaleza também promove nesta quarta-feira, 7, audiência pública para debater sobre a LDO 2024. O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Professor Enilson (Cidadania), convidou todos a participarem.
O secretário Ozires Pontes agradeceu a homenagem e falou sobre o trabalho que vem realizando na capital e que culminou no reconhecimento.
Segundo o Regimento Interno do TJCE, com a concessão do pedido de vista, o desembargador Bezerra Cavalcante tem o prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da conclusão dos autos ao seu gabinete, prorrogável por igual período, para apresentar o voto.
A audiência pública proposta pelo vereador Iraguassú Filho (PDT) e deputado Renato Roseno (Psol), que aconteceu na Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e contou com a representação da sociedade civil, poder público, sistema de segurança e justiça.
A mensagem estabelece medidas de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega e segurança dos usuários que residem em condomínios horizontais e verticais.
O Dia das mães é uma das datas comemorativas mais importantes no Brasil. Como o próprio nome sugere, trata-se de uma data que homenageia as mães e que foi estabelecida no Brasil, de maneira oficial, por um decreto emitido pelo presidente Getúlio Vargas.
O presidente da Comissão, vereador Dr. Luciano Girão (Progressistas), evidenciou que os dados apresentados pela gestora da pasta são relevantes atentando para índices de 90% de aprovação e quase zero em reprovação e abandono escolar.
Aconteceu ontem (3), a segunda reunião com o tema ''Competência Legislativa da Política Urbana: o Plano Diretor e Legislação Urbanística Correlata'', a palestra foi ministrada pela advogada urbanista e doutora em Direito Urbanístico pela PUC/SP, Debora Sotto, que colocou em destaque as funções do Legislativo, Executivo e da sociedade civil na formulação e na execução do Plano Diretor.
O tema destacado na fala do vereador Ronaldo Martins (Republicanos): ''Enquanto deputado estadual participei da CPI que investigou e denunciou diversos casos que estavam acontecendo em nosso Estado. Foi algo impactante e que mostrou a necessidade de intensificarmos ainda mais as ações de combate à esse crime''.
A homenagem foi proposta pelo vereador Pedro Matos (PL), através do requerimento 1903/2022, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa Legislativa. A solenidade foi presidida pelo vereador Bruno Mesquita (PL), terceiro vice-presidente da CMFor, em nome do presidente do Legislativo Municipal, Gardel Rolim (PDT).