Projeto obriga mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Proposta semelhante já tramitou na Câmara entre 2008 e 2011 (PL 3204/08), de autoria do então deputado Miguel Martini (MG). Como não foi apreciada à época, acabou arquivada.
Projeto obriga empresas a prepararem trabalhadores com mais de 50 anos para a aposentadoria
O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), argumenta que é necessário “preparar adequadamente o país para atender às demandas da população idosa, dada a precariedade do sistema público e a falta de qualificação de profissionais”.
Haddad acredita que reforma tributária será concluída ainda em 2023
O ministro agradeceu aos senadores e deu nota 7,5 para o texto. “Não é nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e aumentar nossas exportações”, disse.
Comissão Mista de Orçamento deve votar na terça (7) relatório preliminar da LDO
O deputado Danilo Forte, relator do projeto, decidiu priorizar emendas parlamentares que beneficiem temas como educação básica, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, energias renováveis e atendimento integral de crianças com deficiência.
Yury do Paredão anuncia filiação ao MDB
Em um comunicado nas suas redes sociais, o parlamentar expressou sua gratidão ao deputado federal e líder do PT no Ceará, Eunício Oliveira, ao governador Elmano de Freitas (PT) e ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Luiz Gonzaga está no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Padilha: “Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao Governo”
Padilha disse que o governo estará centrado até o fim do ano em aprovar no Congresso Nacional medidas que garantam o equilíbrio orçamentário, em especial as medidas que ampliam a arrecadação e geram justiça tributária.
Deputados federais discutem nesta segunda-feira (30) destinação de faixa de frequência de rádio
O debate é preparatório para a Conferência Mundial de Rádio, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerá em novembro em Dubai.
Projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria é aprovado pela Câmara Federal; texto segue para o Senado
O relator da proposta foi o deputado federal Luiz Gastão (PSD- CE) que destacou a data como simbolismo de união dos católicos que rezarão anualmente junto o rosário às 12h.
Câmara dos Deputados aprova cota para conteúdos nacionais na TV paga até 2038
A emenda dispensa da nova regra os pequenos canais por assinatura e aqueles com menos de 150 mil assinantes.