Nova Lei de Licitações deve ser votada nesta semana
A Câmara dos Deputados pode concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações .
A reforma Previdenciária é necessária, segundo avaliação de Rodrigo Maia
Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da Reforma da Previdência depende de uma articulação coletiva e ressaltou a importância da participação do presidente Jair Bolsonaro.
Última tentativa para incluir estados e municípios na reforma da Previdência nacional
Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios.
Aprovada, de forma conclusiva na CCJ da Câmara dos Deputados, proposta que prevê capacitação para que professores identifiquem abuso contra crianças
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova capacitação para que professores identifiquem abuso contra crianças.
Projeto permite concessão de porte de arma de fogo por decreto presidencial
O Projeto de Lei 3723/19 permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por decreto presidencial.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas
CCJ permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas. Hoje os recursos provenientes desses crimes são recolhidos em proveito exclusivamente da União.
Termina a discussão sobre o relatório da reforma da Previdência. A inclusão de estados e municípios no projeto ainda é dúvida
Depois de quatro dias e mais de 30 horas de debates, deputados podem dar início ao processo de votação da Reforma da Previdência.
Deputados federais cearenses já gastaram R$ 2,6 milhões da Cota para o Exercício Parlamentar. Os gastos de cada deputado
O Blog do Edison Silva fez um levantamento, de fevereiro até junho/2019, para saber quanto os 22 parlamentares cearenses gastaram com a cota parlamentar, verba única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
Deputados da Comissão Especial da reforma da Previdência retomam as discussões do relatório
Semana de avanço nas discussões sobre a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
Pena mais elevada para condenado por crimes contra a administração pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que agrava a condenação por lavagem de dinheiro se os valores ocultados forem provenientes de crime contra a Administração Pública.