Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Fim da redução de pena para crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF. Casa quer cortes estruturantes de gastos para cumprir meta fiscal.
Aprovado o projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo
Texto segue para análise do Senado
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Hoje, essa regulamentação é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate
Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria programa para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados