O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregarem modernas ferramentas tecnológicas de informação, incluindo soluções de inteligência artificial (IA), em investigações criminais.
O mercado formal de trabalho brasileiro registrou no mês de maio um saldo positivo de 148.992 postos de trabalho, alcançando um recorde de 48.251.304 vínculos com carteira assinada no país, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta segunda-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa.
A audiência foi coordenada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a transparência e a impositividade dessas emendas.
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral.
Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que as forças progressistas precisam se mobilizar e criar um novo e forte projeto de transformação social. Segundo Haddad, isso é necessário para enfrentar o que chamou de “forças obscurantistas” e que, em sua visão, estão afetando o mundo todo atualmente.
Os juros médios cobrados em maio pelas empresas de cartão de crédito rotativo estão mais altos no Brasil, enquanto os do cheque especial e do crédito consignado caíram. É o que informam as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta sexta-feira (27) pelo Banco Central (BC).
Impulsionada pelos juros, a Dívida Pública Federal (DPF) aproxima-se de R$ 7,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,617 trilhões em abril para R$ 7,67 trilhões no mês passado, alta de 0,71%.
A presidente do TSE lembrou especialmente os ataques à democracia registrados em 2023, bem como ressaltou o fortalecimento, nesse período, da confiança na Justiça Eleitoral e na urna eletrônica, após um trágico processo de ataques ao sistema eleitoral.TSE
Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Para Pinho, é falsa a ideia passada pelo Governo do Estado de que o Ceará tem uma das melhores Educação do Brasil, e isso pode ser verificado quando se depara com os dados do Enem