STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
Ministro Barroso anuncia aposentadoria do Supremo Tribunal Federal
O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.
Bloqueio de bens de Camilo Santana para garantir ressarcimento ao Estado do Ceará de desvio de recursos no caso dos banheiros
As desembargadoras integrantes da segunda Câmara de Direito Público do [+]
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
Senado aprova aprova medida para portabilidade de conta-salário entre bancos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência O Senado aprovou o Projeto [+]
Enel deve pagar R$ 1 milhão por falhas em Tamboril
O MP ingressou com a ação em 11 de novembro de 2024 após receber diversas denúncias de transtornos causados pelas constantes oscilações e interrupções de energia.
“A Constituição é um livro obrigatório”, diz Cármen Lúcia
Presidente do TSE detalha para jovens as conquistas asseguradas a partir da promulgação da Carta Magna, em outubro de 1988.
Ministro Fachin defende reforma administrativa ampla
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara.
STF promove audiência pública para discutir os impactos da “pejotização” no Brasil
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica.
Moraes determina inquérito para apurar ameaças contra Flávio Dino
Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças.