Ministro interino da Justiça diz que investigações do 8/1 devem ir até “as últimas consequências”
Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso no Brasil.
Farmácia Popular distribuiu mais de R$ 7 bilhões em medicamentos para pacientes já falecidos
A conclusão é da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados.
PCdoB solicita ao Supremo suspenção de intervenções da Justiça na CBF
O pedido vem em meio à intervenção da Justiça na CBF, que, em 7 de dezembro, teve seu presidente destituído após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anular um termo de cooperação entre o MP e a entidade que permitiu a eleição de Ednaldo Rodrigues ao cargo. Desde então, criou-se um problema institucional envolvendo o país e as competições esportivas internacionais. A Conmebol e a Fifa, por exemplo, não aceitam que haja interventores nas confederações associadas.
STF realiza cerimônia para lembrar atos golpistas de janeiro de 2023; aliados de Bolsonaro não comparecerão ao evento
A abertura da mostra, intitulada “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, será feita pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na próxima segunda-feira (8), às 14h, com a presença de ministros do STF e outras autoridades.
Representação das mulheres nos municípios caiu, mesmo com maior número de candidaturas femininas após cota de gênero
A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Quase 90% dos candidatos ao executivo municipal eram do gênero masculino naquele ano, mesmo com o segundo maior registro de tentativas femininas desde 2004: 3.108 mulheres disputando a reeleição no último pleito municipal.
Desde o começo da semana TSE deu início aos registros de pesquisas eleitorais pelo país
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.
Ferramenta do governo que inibe repasse de dados ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados
O projeto Celular Seguro já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso.
Condenados pelo 8 de janeiro não têm indulto natalino
Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.
Lula enaltece esforço do governo em 2023: ”para que Brasil voltasse à normalidade”
Ao discursar, o presidente analisou o primeiro ano de seu terceiro mandato. “Este foi um ano de muito trabalho, mas de muita colheita. Conseguimos fazer o que pouquíssima gente imaginava que poderíamos fazer, em tão pouco tempo”, afirmou o presidente.
TCU finaliza análise do pleito de 2022 e reafirma segurança do sistema eleitoral brasileiro
Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos, considerando segurança, confiabilidade, auditabilidade e transparência.