O TSE encaminhará o pedido ao presidente da República para autorizar a presença de forças federais na eleição suplementar. Consultado, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, apoiou o pedido feito pelo Regional.
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Mandados judiciais estão sendo cumpridos em três estados
Proposta precisa agora ser votada no Senado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980
Na primeira matéria, o destaque é a atuação do STF como guardião da Constituição, ponto de partida para entender seu papel na harmonia institucional e na garantia dos direitos fundamentais. Ao longo da semana, os conteúdos vão explicar como as decisões do Tribunal impactam diretamente a vida das pessoas, promovem igualdade, asseguram políticas públicas e fortalecem a confiança no Estado Democrático de Direito.
Em 2024, o PSB elegeu 65 prefeitos, e passará a contar com 73 a partir desta sexta-feira, se consolidando como a maior força partidária do Estado. Outras agremiações podem fazer movimento semelhante até o próximo ano, como o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do governador Elmano de Freitas.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A proposta original foi baseada em anteprojeto de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.