Conselho de Ética instaura processo contra deputados por motim
Três deputados poderão ter mandatos suspensos.
Comissão dá aval a projeto que endurece sanções contra empresas e sócios em fraudes de licitação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Cidades com mais de 50 mil habitantes poderão ter abrigos públicos para cães e gatos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Enel deve pagar R$ 1 milhão por falhas em Tamboril
O MP ingressou com a ação em 11 de novembro de 2024 após receber diversas denúncias de transtornos causados pelas constantes oscilações e interrupções de energia.
“A Constituição é um livro obrigatório”, diz Cármen Lúcia
Presidente do TSE detalha para jovens as conquistas asseguradas a partir da promulgação da Carta Magna, em outubro de 1988.
Ministro Fachin defende reforma administrativa ampla
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara.
Projeto reserva dinheiro de bets para combater crimes digitais
Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor
Pejotização do trabalhador ameaça pacto social no Brasil, afirma Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho.
Fachin enfatiza a importância da cultura democrática para evitar nova onda autoritária
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição.
“Estamos muito otimistas”, destaca Alckmin após conversa entre Lula e Trump
Sobre tarifas, vice-presidente disse que haverá próximos passos.